Transferência na palma da mão.
Câmbio rápido, prático e seguro! Realize suas operações de forma rápida e segura em poucos cliques.
CPF com pendências? Saiba como regularizar
Descobrir que seus documentos pessoais estão pendentes de regularização pode causar grandes transtornos, impactando desde a abertura de contas bancárias até a aprovação de financiamentos. Por isso, regularizar o CPF é um passo indispensável para evitar esses problemas.
Neste post, explicaremos o que significa ter pendências, os custos envolvidos, os documentos necessários e forneceremos um passo a passo detalhado para você regularizar seu CPF sem erros. Acompanhe!
O status de CPF pendente de regularização indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco anos. Para resolver essa pendência, é necessário entregar as declarações faltantes.
Sem regularizar o CPF, você pode enfrentar dificuldades para receber benefícios do governo, abrir uma conta bancária, fazer matrícula em instituições educacionais, solicitar um cartão de crédito e obter um passaporte.
O CPF fica pendente de regularização quando o contribuinte deixa de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física nos últimos cinco anos. Os diferentes status do CPF incluem regular, pendente de regularização, suspenso, cancelado e nulo.
- CPF regular — não há pendências cadastrais relacionadas ao CPF.
- CPF pendente de regularização — indica que o CPF está irregular devido à não entrega de alguma declaração de Imposto de Renda (DIRPF) nos últimos cinco anos.
- CPF suspenso — o CPF pode ficar suspenso devido a informações incompletas ou inconsistentes junto à Receita Federal.
- CPF cancelado — o CPF foi cancelado por decisão administrativa ou judicial, ou, ainda, pelo falecimento do contribuinte.
- CPF nulo — indica que a Receita Federal identificou algum tipo de fraude relacionada ao documento.
A regularização do CPF em situação cadastral suspensa pode ser feita gratuitamente através do site da Receita Federal. O cidadão também tem a opção de fazer a regularização do CPF presencialmente em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7. Brasileiros no exterior também podem solicitar a regularização do CPF através do site da Receita Federal.
Documentos necessários para regularizar o CPF em comum para todos os casos
- Documento de identidade oficial com foto.
- Certidão de Nascimento ou Casamento (ou documento equivalente para estrangeiros), se necessário para comprovar naturalidade, filiação e data de nascimento.
- Foto do requerente segurando o documento de identificação próximo ao rosto, com imagem nítida que permita a verificação.
- Documento de identificação oficial com foto, caso o requerente seja a própria pessoa.
- Certidão de Nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor, se o requerente for um dos pais, tutor ou guardião.
- Documento de identificação oficial com foto do requerente, caso for um dos pais, tutor ou guardião.
- Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso.
- Certidão de Nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor, comprovando naturalidade (para estrangeiros, a nacionalidade), filiação e data de nascimento.
- Documento de identificação oficial com foto do requerente (um dos pais, tutor ou responsável pela guarda).
- Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso.
- Documento de identificação oficial com foto da pessoa.
- Laudo médico atestando a deficiência, se o solicitante for cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau.
- Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento de identificação oficial com foto da pessoa e do requerente, se cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau.
- Documento que comprove o parentesco, vínculo matrimonial ou de união estável se o solicitante for cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau.
- Termo de curatela, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento de identificação oficial com foto da pessoa e do requerente, se o solicitante for o curador.
- Certidão de Óbito ou Certidão de Nascimento/Casamento (ou documentos equivalentes para estrangeiros) com a data do óbito averbada.
- Documento de identificação com foto, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento da pessoa falecida, se necessário para comprovar a data de nascimento, naturalidade (ou nacionalidade para estrangeiros) e filiação.
- Documento que comprove a legitimidade do requerente. No caso de beneficiário de pensão por morte, documentação do órgão previdenciário comprovando o benefício.
- Documento de identificação oficial com foto do requerente.
- Documento que justifique a inscrição.
- Acesse a página de “Pedido de Regularização de CPF” da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/regularizar/Default.asp).
- Preencha o formulário com suas informações pessoais e detalhes necessários.
- Anexe os documentos exigidos conforme a sua situação (identificação, comprovante de residência etc.).
- Aguarde a análise. Se todos os dados estiverem corretos, seu CPF será regularizado.
- Se não conseguir regularizar online, compareça a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Cartório de Registro Civil com os documentos necessários e o pagamento da taxa de R$ 7.
- Baixe o aplicativo “Receita Federal” no seu celular e faça o login com seus dados do gov.br.
- Clique nas três linhas que aparecem no canto superior esquerdo do aplicativo.
- Vá em “Outros serviços” e toque em “Regularização de Suspensos”.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e envie.
- Acompanhe o andamento da sua solicitação até a regularização completa do CPF.
Você pode regularizar o CPF em uma agência dos Correios, onde também é possível solicitar o CPF e alterar dados cadastrais. Basta reunir os documentos necessários e pagar a taxa de serviço no valor de R$ 7.
A regularização do CPF feita online geralmente é concluída em até 48 horas. Caso seja necessário realizar o procedimento presencialmente, o prazo pode variar de 5 a 10 dias úteis. Em casos de pendência por falta de Declaração do Imposto de Renda, o tempo para a Receita Federal processar a declaração pode ser de até 72 horas.
- Acesse o site “Comprovante de Situação Cadastral no CPF” (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp).
- Insira o número do seu CPF e sua data de nascimento.
- Clique em “Sou humano” e, depois, “Consultar”.
- Verifique o status do seu CPF na página.
Regularizar o CPF é crucial para evitar contratempos na vida financeira e burocrática. Com o CPF regularizado, você pode abrir contas bancárias, solicitar crédito, participar de concursos públicos, emitir documentos importantes, entre outras atividades essenciais.